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No dia 29/4 a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu do governo federal a notícia de que R$ 41,1 milhões de seu orçamento discricionário haviam sido bloqueados. Orçamento discricionário é a verba que a instituição tem para bancar seu custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (infraestrutura física). A notícia dramática não é nenhuma novidade frente à via crucis orçamentária que a maior universidade federal do país atravessa desde 2012.
Fato é que a regressão orçamentária da UFRJ se apresenta outra vez. De 2012 para cá, foram cortes sucessivos. Naquele ano, a Universidade tinha R$ 773 milhões em caixa. Desde então, mesmo com a inflação e aumento de vagas e de sua estrutura, o ciclo de subfinanciamento prosseguiu: em 2013 caiu para R$ 735 milhões; em 2014, para 611; depois, 606; em seguida, 541; 487; 430; 389; 386; e, agora em 2021, R$ 299 milhões. Em valores brutos, houve uma perda de, pelo menos, R$ 474 milhões de 2012 até agora.
A história continua: os R$ 299 milhões até então aprovados para a UFRJ não estão a salvo. Na verdade, somente R$ 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões. Isso porque R$ 152,2 milhões estão indisponíveis já que aguardam suplementação do Congresso Nacional, que não tem data para apreciação. Desse montante, o governo federal ainda bloqueou R$ 41,1 milhões. Ou seja, se o Congresso Nacional aprovar a suplementação orçamentária, só R$ 111,1 milhões serão disponibilizados à UFRJ, perfazendo, assim, um orçamento de R$ 258 milhões — um regresso da Universidade a seu orçamento real de 2008 (e nominal de 2011). Mas como era a UFRJ de 2008? Naquele ano, cerca de 34 mil alunos de graduação tinham vínculo com a instituição. Já agora, o número passa de 57 mil. A expansão da universidade foi nítida com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Para a reitora Denise Pires de Carvalho, é preciso mais orçamento, e urgente. “As universidades públicas brasileiras são responsáveis por mais de 90% da geração de conhecimento no país e têm sido instituições fundamentais no enfrentamento da COVID-19 por meio dos seus hospitais universitários e laboratórios de pesquisa. Há, hoje, 4 vacinas brasileiras em fases avançadas de testes clínicos sendo desenvolvidas por universidades públicas. No entanto, todo esse sistema educacional de nível superior está fortemente ameaçado pelos cortes orçamentários de 2021 — que vêm acontecendo de forma progressiva ao longo dos anos. Se compararmos o orçamento de 2021 com o orçamento de 2015, por exemplo, a UFRJ tem apenas metade do valor de custeio e não tem nenhum orçamento de capital para investir na sua infraestrutura física. Ou seja, temos metade do orçamento de custeio numa universidade que expandiu as suas atividades, que tem 9 hospitais e unidades de saúde funcionando, que demandam limpeza, segurança e medicamentos, além dos mais de 1.450 laboratórios de pesquisa. E nós precisamos pagar a luz, a água, a limpeza”, afirma.
Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, o cenário é desolador.
“Mesmo com essa situação, estamos, no âmbito da UFRJ, fazendo todos os esforços para continuar assegurando as bolsas assistenciais e as bolsas acadêmicas. Vamos ter que revisar novamente todos os contratos e serviços, considerando o novo cenário. É uma situação ainda mais crítica que a do ano passado — quando o orçamento já era insuficiente, mas estava integralmente liberado para utilização e havia, pelo menos, recursos emergenciais para o combate à COVID-19, que, neste ano, já foram descartados pelo governo. Vamos ter que lidar com essa situação, possivelmente atingindo áreas que conseguimos preservar no passado, como assistência hospitalar e outras atividades essenciais da Universidade. Este é o trabalho que estamos fazendo agora: examinando os impactos para análise do corpo diretivo da UFRJ em todas as suas instâncias e compartilhando informações para que possamos tomar as melhores decisões”, conclui Raupp.
