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Os pró-reitores de Pesquisa da USP, Unesp e Unicamp, Sylvio Canuto, Edson Botelho e João Romano, respectivamente, enviaram ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, uma carta em que solicitam a recomposição da cota de importação de materiais e equipamentos que serão utilizados em projetos de pesquisa nacionais.
De acordo com a carta, os recursos foram reduzidos de US$ 300 milhões para US$ 93 milhões, o que “está afetando seriamente centenas de projetos de pesquisa em andamento e que dependem da aquisição de materiais importados, existentes apenas no mercado internacional. Essa abrupta interrupção de importações coloca a pesquisa científica em nosso país em situação muito delicada e aponta para uma possível paralisação de diversos e importantes projetos”.
Excelentíssimo Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes,
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações
São Paulo, 14 de julho de 2021
Sr. Ministro:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é o órgão federal que credencia a importação de materiais e equipamentos que serão utilizados por projetos de pesquisa nacionais, tornando-os, então, beneficiários da Lei nº 8010, de 29/3/1990, que isenta impostos decorrentes dos processos de importação.
Neste ano de 2021, o valor da cota para importações de materiais e equipamentos foi drasticamente reduzido para US$ 93 milhões, comparado aos valores ao longo dos últimos anos, que têm sido, em média, de US$ 300 milhões. Trata-se de expressivo corte levando a uma cota que é 31% do valor estabelecido nesses últimos anos, isto é, equivale a cerca de um terço dos recursos dispendidos em anos anteriores.
Como consequência natural, essa redução está afetando seriamente centenas de projetos de pesquisa em andamento e que dependem da aquisição de materiais importados, existentes apenas no mercado internacional. Essa abrupta interrupção de importações coloca a pesquisa científica em nosso país em situação muito delicada e aponta para uma possível paralisação de diversos e importantes projetos.
Essa situação é particularmente séria neste momento em que vivemos uma singular crise sanitária, que levou o País a um extraordinário esforço de desenvolvimento científico e que pode ser paralisado, afetando enormemente a sociedade brasileira como um todo. Devemos mencionar que, dentre esses projetos afetados, se encontram vários dedicados à obtenção de uma vacina nacional, bem como medicamentos para o combate da covid-19.
Note, portanto, sr. ministro, que a recuperação dos valores tradicionais normalmente atribuídos, qual seja o valor de US$ 300 milhões, é imperativo nessa realidade que vivemos que, além da manutenção dos projetos de pesquisa que geram desenvolvimento, beneficiará também a luta do País pela recuperação das condições sanitárias e da saúde dos brasileiros. Este é um momento ímpar na história do Brasil e nunca a necessidade do desenvolvimento científico se mostrou de forma tão clara.
É nesse cenário que recorremos à V. Excelência com a solicitação de medidas necessárias e cabíveis para recuperação da cota de importação ao valor de US$ 300 milhões, o que representa o valor médio de importações ao longo dos últimos anos.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Sylvio Canuto, pró-reitor de Pesquisa da USP
Prof. Dr. Edson Botelho, pró-reitor de Pesquisa da Unesp
Prof. Dr. João Romano, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp
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