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Nesta quinta-feira, 13 de maio, os reitores e a reitora das quatro Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (IFs) do Estado de São Paulo, Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), se reuniram remotamente com parlamentares federais da bancada paulista para tratar sobre a condição orçamentária das instituições.
Durante conversa, os dirigentes das IFs expuseram aos parlamentares suas preocupações em relação às restrições e aos bloqueios atuais no orçamento das Universidades e Institutos Federais e indicaram que, caso os valores não sejam restabelecidos, a continuidade de atividades nessas instituições estará comprometida, já a partir dos próximos meses.
Na reunião, a reitora da UFSCAR, Ana Beatriz de Oliveira, mencionou que é necessária uma mobilização rápida do poder executivo para elaboração de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de recomposição dos recursos, pois, segundo a reitora, mesmo com os recursos desbloqueados, ainda não há garantias de que as instituições conseguirão manter suas atividades até o final de 2021, principalmente se for considerada a possibilidade de retorno de atividades presenciais ainda neste ano.
Durante a conversa, o reitor da UFABC, Dácio Matheus, em nome das quatro instituições, agradeceu pelo permanente apoio dos parlamentares nas pautas relacionadas às IFs, também reforçou suas preocupações com os bloqueios orçamentários e fez um apelo aos parlamentares “se o corte de 18%, em relação à 2020, não for recomposto na Lei Orçamentária Anual, nós não chegaremos até o final do ano para o cumprimento das nossas despesas básicas. Não estamos falando de novas ações e investimentos em expansão, estamos falando de aulas, continuidade de pesquisas, inclusive de combate à COVID-19, apoio às comunidades locais e aos arranjos produtivos locais.”
Os reitores da Unifesp e do IFSP, Nelson Sass e Silmário dos Santos, também se manifestaram e reiteraram o pedido para que os parlamentares consigam, nas próximas semanas, uma agenda de reunião entre os dirigentes das IFs e o Ministro da Educação, Milton Ribeiro para tratarem sobre a recomposição orçamentária. Silmário dos Santos destacou que, especialmente no caso do IFSP, que lida com educação básica, o fato de as atividades das instituições estarem ocorrendo em modo remoto não significa, necessariamente, que os valores de custeio tenham sido reduzidos, visto que tem sido preciso mobilizar recursos para garantir condições tecnológicas para ensino remoto e, até mesmo, alimentação aos estudantes. Nelson Sass demonstrou preocupação com a situação que, segundo ele, é “extremamente dramática” e acrescentou “temos muita esperança de que esse trabalho articulado com os parlamentares possa reverter essa situação e garantir que as IFs continuem em plena atividade”.
Além de pleitear agenda com Ministro da Educação para tratativas específicas sobre o orçamento das IFs, os reitores e reitora também pediram mobilização dos parlamentares para liberação dos R$5 bilhões previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, embora tenha sido publicamente anunciada pelo Ministério da Economia, até o momento, o valor não foi disponibilizado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A conversa ocorrida nesta quinta, solicitada pelos dirigentes das IFs e articulada pelo coordenador da bancada paulista, o deputado Vinicius Poit, e pelo deputado Paulo Teixeira, contou com a participação e representação de mais 20 parlamentares do estado de São Paulo que também externaram preocupação com a situação colocada e manifestaram apoio e engajamento em relação às reivindicações levantadas pelas instituições presentes na reunião.
Em complemento aos pontos abordados durante a reunião, UFABC, UFSCAR, Unifesp e IFSP assinaram e enviaram, conjuntamente, um ofício aos deputados e senadores do Estado de São Paulo, registrando as preocupações e o pedido de apoio e de mobilização dos parlamentares nas pautas relacionadas ao orçamento das IFs.
