O que é comunismo?

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Comunismo é uma doutrina política e econômica que visa substituir a propriedade privada¹ e uma economia baseada no lucro pela propriedade pública e controle de pelo menos os principais meios de produção (por exemplo, minas, usinas e fábricas) e os recursos naturais de uma sociedade. A característica distintiva do comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.

Em sua Crítica ao Programa de Gotha (1875), Marx identificou duas fases do comunismo que se seguiriam à derrubada prevista do capitalismo: a primeira seria um sistema de transição no qual a classe trabalhadora controlaria o governo e a economia, mas ainda seria necessário pagar as pessoas de acordo com quanto tempo, duro ou bem elas trabalharam, e a segunda seria o comunismo plenamente realizado – uma sociedade sem divisões de classes ou governo, em que a produção e distribuição de bens seria baseada no princípio “De cada um de acordo com sua capacidade, para cada um de acordo com suas necessidades”. Os seguidores de Marx, especialmente o revolucionário russo Vladimir Ilich Lenin, assumiu esta distinção.

Como Marx, Engels ficou profundamente perturbado com o que considerava as injustiças de uma sociedade dividida por classe. Chocado com a pobreza e a miséria em que os trabalhadores comuns viviam e trabalhavam (The Condition of the English Working Class, 1844).

Marx e Engels sustentavam que a pobreza, a doença e a morte prematura que afligiam o proletariado (a classe trabalhadora industrial) eram endêmicos ao capitalismo: eram problemas sistêmicos e estruturais que só poderiam ser resolvidos substituindo o capitalismo pelo comunismo. Sob esse sistema alternativo, os principais meios de produção industrial seriam de propriedade pública e operados para o benefício de todos. Marx e Engels apresentaram esta crítica ao capitalismo e um breve esboço de uma possível futura sociedade comunista em Manifesto do Partido Comunista (1848).

Marx reconheceu que o capitalismo era um estágio historicamente necessário de desenvolvimento que havia provocado notáveis mudanças científicas e tecnológicas — mudanças que aumentaram muito a riqueza agregada ao estender o poder da humanidade sobre a natureza. O problema, acreditava Marx, era que essa riqueza — e o poder político e as oportunidades econômicas que a acompanhava — eram injustamente distribuídas. Os capitalistas colhem os lucros enquanto pagam aos trabalhadores valores insignificantes por longas horas de trabalho duro. No entanto, são os trabalhadores que criam valor econômico, de acordo com a teoria do valor do trabalho de Marx, que sustenta que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho necessária para produzi-la. Essa riqueza também permite que a burguesia controle o Estado, o que faz a licitação dos ricos e dos poderosos em detrimento dos pobres e dos impotentes.

Marx acreditava que o capitalismo é um sistema econômico volátil que sofrerá uma série de crises cada vez piores — recessões e depressões — que produzirão maior desemprego, salários mais baixos e crescente miséria entre o proletariado industrial. Essas crises convencerão o proletariado de que seus interesses como classe são implacavelmente opostos aos da burguesia dominante. Armado com consciência de classe revolucionária, o proletariado tomará os principais meios de produção junto com as instituições do poder do Estado — polícia, tribunais, prisões e assim por diante — e estabelecerá um Estado socialista que Marx chamou de “a ditadura revolucionária do proletariado”. O proletariado governará, assim, em seu próprio interesse de classe, como a burguesia fez antes. Uma vez que essa ameaça desapareça, no entanto, a necessidade do Estado também desaparecerá.

Revisionismo

Bernstein revisou a teoria marxista em quatro aspectos inter-relacionados. Primeiro, ele acrescentou uma dimensão ética que faltava em grande parte ao pensamento de Marx; especificamente, defendia, seguindo o filósofo alemão Immanuel Kant, que os seres humanos deveriam ser tratados como fins em si mesmos e nunca como meios ou instrumentos, seja pelos capitalistas (que usavam os trabalhadores como máquinas humanas) ou pelos comunistas (que estavam preparados para usá-los como bucha de canhão na futura revolução). Em segundo lugar, ele argumentou que o surgimento de sindicatos e partidos políticos da classe trabalhadora na Europa do final do século XIX apresentaram oportunidades que exigiam revisões na teoria de Marx e, portanto, na prática política marxista. Em terceiro lugar, Bernstein observou que o aumento dos salários e melhores condições de trabalho significavam que – ao contrário da previsão de Marx sobre a miséria do proletariado – a vida dos trabalhadores nos países capitalistas avançados estava realmente melhorando. Essa tendência ele atribuiu não à bondade dos capitalistas, mas ao crescente poder dos sindicatos (associação para defesa e coordenação dos interesses econômicos) e partidos políticos da classe trabalhadora. Em quarto lugar, no entanto, ele também alertou para o perigo de uma revolução da ditadura do proletariado, que provavelmente se tornaria uma ditadura de “oradores e escritores de clube”. Com base nessas quatro revisões, então, Bernstein defendeu uma reforma gradual e pacífica, em vez de uma revolução proletária violenta.

Os marxistas ortodoxos classificaram Bernstein como um burguês e um traidor contra-revolucionário da causa. O principal entre seus críticos comunistas era Lenin, que havia dedicado sua vida à transformação revolucionária da Rússia.

O comunismo revolucionário de Lenin

A Rússia no início do século 20 era um cenário improvável para a revolução proletária que Marx havia previsto. Sua economia era principalmente agrícola, suas fábricas eram poucas e ineficientes e seu proletariado industrial era pequeno. A maioria dos russos eram camponeses que cultivavam terras pertencentes a nobres ricos. A Rússia, em suma, estava mais próxima do feudalismo do que do capitalismo. Havia, no entanto, um descontentamento crescente no campo, e o Partido Operário Social-Democrata Russo de Lenin viu uma oportunidade de aproveitar esse descontentamento para derrubar o regime autocrático czarista e substituí-lo por um sistema econômico e político diferente.

Lenin foi o principal arquiteto desse plano. Como chefe da facção bolchevique revolucionária do partido, Lenin fez duas mudanças importantes na teoria e na prática do comunismo como Marx havia imaginado – mudanças tão significativas que a ideologia do partido foi posteriormente renomeada como marxismo-leninismo. O primeiro era que a revolução não poderia e não deveria ser feita espontaneamente pelo proletariado, como Marx esperava, mas deveria ser feita por trabalhadores e camponeses liderados por um partido de “vanguarda” de elite composto por intelectuais de classe média radicalizados como ele. Secreto, rigidamente organizado e altamente disciplinado, o partido comunista educaria, guiaria e dirigiria as massas. Isso era necessário, afirmou Lenin, porque as massas, sofrendo de falsa consciência e incapazes de discernir seus verdadeiros interesses, não podiam ser confiáveis para governar a si mesmas.

Uma segunda e estreita mudança relacionada aparece no Imperialismo de Lênin, o Estágio Mais Alto do Capitalismo (1916), no qual ele insinuou que a revolução comunista não começaria em países capitalistas avançados como a Alemanha e a Grã-Bretanha porque os trabalhadores de lá estavam convencidos da “consciência sindical” reformista em vez de consciência revolucionária da classe. Os capitalistas colheram “super-profissões” das matérias-primas baratas e mão-de-obra disponíveis nessas colônias e, assim, foram capazes de “subornar” os trabalhadores em casa com salários ligeiramente mais altos, uma semana de trabalho mais curta e outras reformas. Assim, ao contrário das expectativas de Marx, a revolução comunista começaria em países economicamente atrasados, como a Rússia, e nos países coloniais oprimidos e explorados da periferia capitalista, mais tarde chamado de Terceiro Mundo.

Stalinismo

Como uma variante do marxismo-leninismo, o stalinismo tinha três características-chave. O primeiro foi sua dependência do materialismo dialético (uma abordagem filosófica da realidade derivada dos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels) como uma forma de justificar quase qualquer curso de ação que Stalin queria prosseguir.

Uma segunda característica do stalinismo foi seu culto à personalidade. Considerando que Lênin alegou que os trabalhadores sofriam de falsa consciência e, portanto, precisavam de um partido de vanguarda para guiá-los, Stalin sustentou que o próprio Partido Comunista sofria de falsa consciência (e de espiões e traidores) e, portanto, precisava de um líder sábio – o próprio Stalin – para guiá-lo. O culto resultante da personalidade retratou Stalin como um gênio universal em todos os assuntos.

Uma terceira característica foi a ideia de “socialismo em um país” — ou seja, construir a base industrial e o poder militar da União Soviética antes de exportar revolução para o exterior. Para isso, Stalin dissolveu o NEP, iniciou a coletivização da agricultura soviética, e embarcou em um programa nacional de industrialização rápida e forçada. Especificamente, ele insistiu que a União Soviética tinha que ser rápida, e, se necessário, brutalmente, transformada de uma nação principalmente agrícola para uma potência industrial avançada.

Comunismo chinês

A versão oficial chinesa do comunismo — maoísmo, ou “pensamento de Mao Tsé-Tung” – está longe da visão original de Marx. Mao Tsé-Tung, o fundador da República Popular e primeiro líder comunista da China, alegou ter “criativamente” alterado a teoria marxista e a prática comunista para se adequar às condições chinesas. Primeiro, ele invocou a teoria do imperialismo de Lenin para explicar o “atraso” chinês e justificar uma revolução em uma sociedade agrícola pobre sem o proletariado industrial considerável que Marx acreditava ser geralmente necessário para instigar uma revolução dos trabalhadores. Em segundo lugar, Mao redefiniu ou substituiu conceitos-chave da teoria de Marx. Mais notavelmente, ele substituiu o conceito marxista de uma “classe” proletária de trabalhadores industriais explorados pela classe dominante capitalista com a ideia de uma “nação” proletária de camponeses agrícolas exploradas por países capitalistas como os Estados Unidos. Mao imaginou os países proletários cercando os países capitalistas e travando guerras de libertação nacional para cortar fontes estrangeiras de mão-de-obra barata e matérias-primas, privando assim os países capitalistas das receitas cada vez maiores que são a força vital de suas economias.

Dicionário

1-A propriedade privada é o produto, o resultado, a consequência necessária do trabalho alienado, da relação externa do trabalhador com a natureza e consigo mesmo.

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